O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta terça-feira (6), por unanimidade, a retirada de crucifixos e símbolos religiosos dos prédios da Justiça gaúcha. A decisão atende ao pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais. Os objetos devem ser retirados nos próximos dias.
Relator da matéria, o desembargador Cláudio Baldino Maciel afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado equidistante dos valores em conflito.
“Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção de crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Sul”, escreveu o desembargador.
Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na Presidência do TJ um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do interior. O processo administrativo foi movido em recurso a decisão de dezembro do ano passado, da antiga administração do TJ-RS. Na época, o Judiciário não havia acolhido o pedido.
Comentário do Lucas Porto:
Seria bom se o pessoal das sociais e das humanas estudassem um pouco mais os teóricos do estado laico, para ver se param de fazer tantas besteiras que fazem em nome dessa laicidade de 1,99 que os mesmos defendem, mas pensando bem, fico com a resposta dada pelo Frade Demetrius dos Santos Silva, há alguns anos atrás, referindo-se a um episódio semelhante:
"A Cruz deve ser retirada!
Nunca gostei de ver a Cruz em tribunais,
onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são vendidas e compradas.
Não quero ver a Cruz nas Câmaras Legislativas,
Não quero ver a Cruz nas Câmaras Legislativas,
onde a corrupção é a moeda mais forte.
Não quero ver a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis,
Não quero ver a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis,
onde os pequenos são constrangidos e torturados.
Não quero ver a Cruz em prontos-socorrose hospitais,
Não quero ver a Cruz em prontos-socorrose hospitais,
onde pessoas (pobres) morrem sem atendimento.
É preciso retirar a Cruz das repartições públicas,
É preciso retirar a Cruz das repartições públicas,
porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira,
causa da desgraça dos pequenos e pobres.
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